Coleção de editais

publicado 30/04/2019 11h35, última modificação 13/01/2025 14h45

Instrução normativa nº 001/2023/SEFAZ

A Funesc torna público que, a partir do dia 10 de julho de 2023, é obrigatório a esta Fundação realizar a retenção de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. O procedimento cumpre a determinação expressa na Instrução Normativa nº 001/2023/SEFAZ de 06 de julho de 2023, veiculada no DOE de 07/07/2023. São exceções: MEI, e OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS e ISENTOS, sendo estes três últimos casos, aplicados mediante apresentação de declaração, cujos modelos estão na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234, de 11/01/2012.

publicado 18/07/2023 16h24 Pasta

Edital n° 012/2022 - Caravana Agosto das Letras 2022

Seleção de propostas artísticas nas áreas de contação de histórias, saraus, oficinas literárias, oficina de histórias em quadrinhos e exibição de curta-metragem, para realização nas cidades de Pilar, Boqueirão, Taperoá, Sumé, Teixeira e Coremas.

publicado 14/06/2022 16h34 Pasta