Coleção de editais
publicado
30/04/2019 11h35,
última modificação
04/03/2024 10h52
Edital Férias Funesc 2024
Edital de seleção de propostas artísticas que devem compor a programação do Férias Funesc 2024
Curta Bangüê - Edital de seleção de curtas-metragens
Curta Bangüê - Edital de seleção de curtas-metragens
Instrução normativa nº 001/2023/SEFAZ
A Funesc torna público que, a partir do dia 10 de julho de 2023, é obrigatório a esta Fundação realizar a retenção de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. O procedimento cumpre a determinação expressa na Instrução Normativa nº 001/2023/SEFAZ de 06 de julho de 2023, veiculada no DOE de 07/07/2023. São exceções: MEI, e OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS e ISENTOS, sendo estes três últimos casos, aplicados mediante apresentação de declaração, cujos modelos estão na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234, de 11/01/2012.